Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP

A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos

O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Produção Antecipada de Provas

Hipoteca judiciária. Inocorrência.

Decisão mantida. Recurso desprovido.

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa contra a r. sentença do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal Criminal.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Tribunal mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva

A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".

Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP

Recurso em Habeas Corpus.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos

A decisão foi unânime.

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a  presídio.